Entrega de Taça-Campo de Futebol-Liceu de Jaime Moniz (1960)(Foto Madeira Arquipélago)
[…]
1836:
[- Criação do Ensino Liceal, a 5 de Dezembro, por Passos Manuel. Fixa-se o conjunto das suas cadeiras ou disciplinas, a distribuição dos liceus pelo país, o seu modo de organização, etc. Serão precisos pelo menos 24 anos para que o plano então traçado seja concretizado nas suas linhas gerais. Apenas em 1839 abre o primeiro liceu, o de Lisboa e em 184o o do Porto. Estes liceus inspiravam-se no célebre liceu criado em Paris, por Pilastre de Rosiers, em 1787, baseado no princípio que os estudos secundários deveriam ter uma finalidade própria, dando ao cidadão uma ampla cultura geral.]
1844:
[- Reforma do Ensino Secundário
- Dos Liceus criados em 1836, apenas haviam entrado em funcionamento os Liceus de Lisboa, Porto e Coimbra.
- Os seminários eclesiásticos passam a poder transformados em Liceus (20 de Novembro), o que permitiu desde logo ampliar a rede de Liceus do país.]
1845:
[- Abertura dos Liceus de Braga e Évora.]
1848:
[- Abertura dos Liceus de Santarém, Viseu, Angra e Funchal, Aveiro, Beja, Castelo Branco, Guarda e Vila Real.]
1850:
[- Os primeiros dados estatísticos credíveis sobre o ensino liceal público, confirmam a sua baixa frequência. No ano lectivo de 1849/1850, tinha apenas 2.780 alunos, sendo 1.357 dos liceus do continente, 1.078 das escolas anexas aos liceus e 346 das Ilhas.]
1836:
[- Criação do Ensino Liceal, a 5 de Dezembro, por Passos Manuel. Fixa-se o conjunto das suas cadeiras ou disciplinas, a distribuição dos liceus pelo país, o seu modo de organização, etc. Serão precisos pelo menos 24 anos para que o plano então traçado seja concretizado nas suas linhas gerais. Apenas em 1839 abre o primeiro liceu, o de Lisboa e em 184o o do Porto. Estes liceus inspiravam-se no célebre liceu criado em Paris, por Pilastre de Rosiers, em 1787, baseado no princípio que os estudos secundários deveriam ter uma finalidade própria, dando ao cidadão uma ampla cultura geral.]
1844:
[- Reforma do Ensino Secundário
- Dos Liceus criados em 1836, apenas haviam entrado em funcionamento os Liceus de Lisboa, Porto e Coimbra.
- Os seminários eclesiásticos passam a poder transformados em Liceus (20 de Novembro), o que permitiu desde logo ampliar a rede de Liceus do país.]
1845:
[- Abertura dos Liceus de Braga e Évora.]
1848:
[- Abertura dos Liceus de Santarém, Viseu, Angra e Funchal, Aveiro, Beja, Castelo Branco, Guarda e Vila Real.]
1850:
[- Os primeiros dados estatísticos credíveis sobre o ensino liceal público, confirmam a sua baixa frequência. No ano lectivo de 1849/1850, tinha apenas 2.780 alunos, sendo 1.357 dos liceus do continente, 1.078 das escolas anexas aos liceus e 346 das Ilhas.]
1858:
[- Criação do Curso Superior de Letras, por iniciativa de D. Pedro V., permitindo deste modo uma preparação mais especializada dos candidatos a professores liceais.]
1860:
[- É inaugurado o Liceu Nacional de Aveiro, a 15 de Fevereiro, o primeiro a ser instalado num edifício expressamente construído para o efeito.]
- Decreto de 10 de Abril de 1860 (Diário de Lisboa, 1ª Série, nº 133, de 12 de Junho). Publica o Regulamento para os Liceus Nacionais. Nesta reforma a “Química e Física elementares - introdução à história natural dos três reinos” é a 6ª disciplina do plano dos estudos nos liceus.
1863:
- Decreto de 9 de Setembro de 1863 (Diário de Lisboa, 1ª Série, nº 204, de 12 de Setembro). Decreto e regulamento modificando e alterando algumas disposições do Decreto de 10 de Abril de 1860 relativa aos liceus.
1868:
- Decreto de 31 de Dezembro de 1868 (Diário do Governo, 1ª Série nº 11, de 1869). Reforma da Instrução Pública.
1872:
[- Importante reforma do ensino liceal. Nos liceus de 1ª. Classe, o curso liceal passa a ter 6 anos de duração. Nos liceus de 2ª. Classe, apenas 4, sendo as matérias mais simplificadas. Nos exames finais não se exigiam precedências, além da aprovação na instrução primária. Esta última medida acabou por estimular o aparecimento dum enorme número de colégios privados e aulas particulares.]
- Decreto de 23 de Setembro de 1872 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 217, de 26 de Setembro). Decreto distribuindo os estudos nos liceus e dando outras providências para o aperfeiçoamento do ensino.
1873:
[- Alguns dados estatísticos do ensino liceal público: Alunos - 2.457: no ano seguinte, ascenderam a 2.642 (sendo 32 do sexo feminino).]
- Decreto de 31 de Março de 1873 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 77, de 5 de Abril) Regulamento novo dos liceus nacionais.
1880:
[- Reforma do ensino liceal. Mantém-se a duração do curso em 6 anos, mas os dois últimos são divididos em dois ramos, o de "letras" e o de "ciências", seguindo um modelo de inspiração germânica.]
- Decreto de 14 de Outubro de 1880 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 237, de 16 de Outubro). Aprova as providências regulamentares para a distribuição das disciplinas nos liceus e para a admissão, frequência e exame dos alunos.
1882:
[- Criação da Revista dos Liceus.]
1886:
- Decreto de 29 de Julho de 1886 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 170, de 31 de Julho). Decreto reformando a instrução secundária.
1888:
- Decreto de 20 de Outubro de 1888 (Diário do Governo, 1ª Série, nº242, de 22 de Outubro). Decreto reorganizando o plano e distribuição do ensino nos liceus.
1892:
[- Numa caótica reforma do ensino liceal, são abolidos os exames de admissão, e facilitada a possibilidade de qualquer aluno poder fazer exames a quaisquer disciplinas sem dependências uma das outras. Na prática deixava de haver um curriculum, para existir apenas um conjunto de disciplinas dispersas.]
1894:
[- Criação da Associação do Magistério Secundário Oficial.]
- Decreto de 22 de Dezembro de 1894 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 292, de 24 de Dezembro). Decreto aprovando a reforma dos serviços da instrução secundária.
1895:
[- Reforma do ensino liceal de João Franco e Jaime Moniz (Decretos de 22/12/1894 e 14/8/1895), que reorganizam por completo o ensino secundário, pondo fim à desarticulação que reinava entre as diferentes disciplinas. Foi implantado, no Curso Geral um “regime de classes” que vigorará quase ininterruptamente até aos nossos dias. No curso complementar persistiu o “regime de disciplinas separadas”. O ensino liceal estava dividido em dois cursos: um Curso Geral (com 5 anos) que prepara os alunos para o Curso Complementar (com 2 anos), o qual prepara por sua vez os alunos para o ensino superior. O número de alunos nos liceus públicos continuava a ser muito reduzido, apenas 3.658 neste ano. A grande maioria continua a preferir o ensino particular ou o doméstico.]
- Decreto de 14 de Agosto de 1895 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 183, de 17 de Agosto de 1895). Aprova o regulamento geral do ensino secundário.
- Decreto de 14 de Setembro de 1895 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 208, 16 de Setembro). Aprova os programas dos Liceus.
1895:
- Carta de Lei de 28 de Maio de 1896 (Diário do Governo, 1ª Série, de 5 de Junho, nº 125). Organiza o ensino secundário.
1900:
[- Alguns dados estatísticos do ensino liceal: Liceus - 24; Professores - 283, sendo 212 efectivos; Alunos -2.848,dos quais 59 eram raparigas. Contavam-se ainda 1.511 alunos no ensino liceal particular, e 247 seguiam o ensino doméstico.]
1901:
- No Curso Superior de Letras criam-se dois cursos de habilitação para o magistério secundário, ambos com a duração de 4 anos, tendo uma forte componente psicopedagógica:
a) Um destinava-se à preparação de professores para o magistério das disciplinas de Literárias (Línguas, História e Geografia).
b) O outro destinava-se às disciplinas de matemáticas, ciências físico-químicas, histórico-naturais e desenho.
Estava deste modo criado o primeiro curso de formação de professores para o ensino secundário em Portugal.]
1905:
[- Importante reforma do ensino liceal. O Curso Geral é dividido em dois ciclos, o 1º. em 3 anos, e o 2º. em 2 anos. No Curso Complementar, consagra-se a divisão em duas variantes- “letras” e “ciências”-, com dois anos cada.
- Alguns dados estatísticos do ensino liceal público: Liceus - 29, com mais 3 escolas secundárias municipais; Alunos - 5.227, sendo 142 do sexo feminino (ano de 1904).]
- Decreto de 29 de Agosto de 1905 (Diário do Governo, 1ª Série, de 30 de Agosto, nº 194). Modifica o regime vigente da Instrução Secundária.
- Decreto de 3 de Novembro de 1905 (Diário do Governo, 1ª Série, de 4 de Novembro, nº 250). Aprova os programas das várias classes do curso dos Liceus.
1906:
[- Criação do Liceu Maria Pia, em Lisboa, o primeiro liceu feminino do país.]
1910:
[- Alguns dados estatísticos do ensino liceal: Liceus -32 (28 no continente e 4 nas Ilhas); Professores - 510; Alunos - 8.275, sendo 924 raparigas.]
1911:
[- Criação das Escolas Normais Superiores de Lisboa e Coimbra, nas faculdades de Letras das respectivas Universidades, tendo como finalidade promover a cultura pedagógica e habilitar os professores para os liceus, escolas normais primárias superiores e para a admissão ao concurso para os lugares de inspectores de ensino.]
1914:
[- Face ao crescimento da população feminina no ensino secundário, são criadas duas secções liceais femininas no Porto e Coimbra, tendo como modelo o Liceu Maria Pia de Lisboa.]
1917:
- Decreto nº 3091, de 17 de Abril de 1917 (Diário do Governo, 1ª Série, de 17 de Abril, nº 60). Regulamenta o Ensino Secundário do Estado.
- Decreto nº 3592, de 22 de Novembro de 1917 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 204). Modifica algumas disposições do Decreto nº 3091.
1918:
- Decreto nº 4650, de 14 de Julho de 1918 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 157). Reforma os serviços da Instrução Secundária.
- Decreto nº 4799, de 8 de Setembro de 1918 (Diário do Governo, 1ª Série, de 12 de Setembro, nº 198). Aprova o regulamento da instrução secundária.
- Decreto nº 5002, de 27 de Novembro de 1918 (Diário do Governo, 1ª Série, de 28 de Novembro de 1918, nº 257). Aprova os programas do ensino secundário.
1919:
- Decreto nº 6316, de 30 de Dezembro de 1919 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 266). Instruções para a execução e a distribuição das disciplinas do ensino secundário.
- Decreto nº 6675, de 12 de Junho de 1920 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 221). Aprova o regulamento de instrução secundária.
1920:
[- Alguns dados Estatísticos do ensino liceal: Professores - 716; Alunos - 10.159.]
1921:
[- O Ensino Liceal é divido num Curso Geral de dois ciclos, o 1º. ciclo de dois anos e o 2º ciclo de três anos, seguido de dois cursos complementares com dois anos cada um, sendo um de Letras e outro de Ciências.]
- Decreto nº 7558, de 18 de Junho de 1921 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 123). Aprova o regulamento de instrução secundária.
1926:
[- O Ensino liceal é reduzido de 7 para 6 anos. O Curso Geral, mantém os cinco anos, mas, os Cursos Complementares ficam reduzidos a um ano cada um. No ano seguinte, os cursos complementares voltam de novo a ter dois anos cada.
- Alguns dados estatísticos do ensino liceal público: Liceus- 33; Professores - 836; Alunos - 12.604, sendo 2960 raparigas.]
- Decreto nº 12 425, de 2 de Outubro de 1926 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 220). Estatuto da Instrução Secundária.
- Decreto nº 12594, de 2 de Novembro de 1926 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 243). Aprova os programas dos cursos da instrução secundária.
1930:
[- Extinção das Escolas Normais Superiores e criação do Curso de Ciências Pedagógicas, para habilitação dos professores do ensino secundário (Dec.18.973). A parte teórica deste curso era ministrado ministrada nas faculdades de Letras de Coimbra e Lisboa, na Secção de Ciências Pedagógicas.A parte prática decorria nos Liceus "Normais" de Lisboa e Coimbra.
- O ensino liceal era assumidamente destinado a uma elite social, contava com 13.772 alunos. O ensino técnico, com uma imagem muito degradada, pouco ultrapassava os 16 mil alunos. Dez anos depois, o número de alunos nos liceus pouco aumentou (15.877), registando contudo uma subida espectacular no seu número nas escolas técnicas (55.369).]
- Decreto nº 18 885, de 27 de Setembro de 1930 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 225). Aprova os programas para todas as classes do ensino secundário a partir do ano lectivo de 1930-1931.
1931:
- Decreto nº 20369, de 8 de Outubro de 1931 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 232). Aprova os programas para todas as classes do ensino secundário.
- Decreto nº 20741, de 11 de Janeiro de 1931 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 8). Promulga o Estatuto do Ensino Secundário.
1935:
- Lei nº 1904, de 21 de Maio de 1935 (Diário do Governo, 1 ª Série, nº 115). Promulga a reforma do ensino secundário.
1936:
[- A reforma do ensino liceal neste ano foi marcada pela simplificação do curriculum, acabando-se com a bifurcação terminal entre "letras" e "ciências". O regime de inscrição volta ao modelo anterior a 1895, isto é, passou a ser feito por disciplinas.]
- Decreto-Lei nº 27084, de 14 de Outubro de 1936 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 241). Promulga a reforma do ensino liceal.
- Decreto-Lei nº 27 085, de 14 de Outubro de 1936 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 241).
Aprova os programas dos estudos do ensino liceal.
1947 e 1948:
[- A reforma do ensino liceal repõe os planos curriculares anteriores a 1936. O curso geral volta a ter 5 anos, em regime de classes, e o curso complementar divide-se em “letras” e “ciências” .
- Publicação dos Estatutos do Ensino Liceal e Técnico. O ensino secundário apresenta então agora de forma mais nítida, duas grandes vias, muito diferenciadas, quer quanto aos conteúdos de ensino, quer quanto à origem social dos respectivos alunos:
a) O ensino Liceal, dava acesso aos cursos superiores, sendo frequentado por alunos predominantemente oriundos das classes de maiores rendimentos. Estava dividido em três níveis- O 1º Ciclo (com dois anos), a que se seguia o Curso Geral dos Liceus (com três anos) e Curso Complementar dos Liceus (com dois anos). Orientava-se para os cursos superiores.
b) O ensino técnico, dava acesso aos Institutos Comerciais e Institutos Industriais, era frequentado sobretudo pelos filhos das camadas de menores rendimentos da população. Este ensino possuía cursos nas áreas dos Serviços, Formação Feminina, Industria e Artes.]
- Decreto-Lei nº 36 507, de 17 de Setembro de 1947 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 216). Promulga a reforma do Ensino Liceal.
- Decreto nº 36508, de 17 de Setembro de 1947 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 216). Aprova o Estatuto do Ensino Liceal.
- Decreto nº 37 112, de 22 de Outubro de 1948 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 247). Aprova os programas das disciplinas do Ensino Liceal.
O ensino da Física é ministrado através duma disciplina designada por “Ciências Físico-Químicas”, a todos os alunos do Liceu, desde o 1º ciclo até o 3º ciclo.
1950:
[- O ensino secundário, ensino liceal e ensino técnico profissional, registava um total de 87.129 alunos. O ensino liceal público contava com 1.158 professores, e 21.966 alunos. O ensino técnico público 1.539 professores, e 31.159 alunos.]
- Decreto nº 39807, de 7 de Setembro de 1954 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 198). Altera e aprova os programas das disciplinas do ensino liceal. Redistribui os pontos dos programas.
1960:
[- O ensino secundário registava um total 209.283 alunos, dos quais 111.821 frequentavam o ensino liceal e 97.462 o ensino técnico.]
1965:
[- Inauguração do Liceu de Padre António Vieira.]
1967:
[- Criação do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário (Dec-Lei nº 47480, de 2 de Janeiro), constituído por dois anos (5ª. e 6ª. Classe), o qual passa a ser comum aos liceus e às escolas técnicas. São extintos os exames de admissão (aos liceus e escolas técnicas), permitindo-se deste modo a expansão de todo o ensino secundário. As duas modalidades de ensino passaram a ter uma estrutura idêntica, mantendo-se todavia como duas vias diferenciadas. Nos Liceus, poucas alterações ocorreram. Mas nas escolas técnicas, houve uma verdadeira revolução: os cursos gerais são reduzidos para 3 anos, e são criados cursos complementares técnicos de 2 anos, à semelhança dos cursos complementares dos liceus.]
1969:
[- Começa uma fase de grandes transformações no ensino em Portugal, que conduziu à sua rápida expansão e massificação. O ensino liceal foi a modalidade que mais se expandiu à custa da proliferação de colégios privados.
- Face a carência de professores para o ensino secundário, modificam-se profundamente as condições acesso à efectivação (Dec-Lei 48.868). Terminava a descriminação entre os sexos, extinguia-se o arbitrário exame de admissão e o pagamento de propinas, os estagiários passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, aos professores eventuais. Estas medidas permitem a entrada, no corpo docente, de professores com muitos anos de experiência profissional, provenientes de extractos mais modestos, e de muitos outros afastados do ensino por motivos políticos.]
1970:
[- Fruto da expansão que se verificava no sistema, o ensino secundário era frequentado por mais 404 mil alunos. Três anos depois atingia os 592.400 alunos.]
1971:
[- Nas Faculdades de Ciências, passam a existir dois tipos de cursos, os de especialização científica e os de formação educacional.]
1974:
[- No anos lectivo de 1974/75, quando o ensino secundário sofreu profundas mudanças, e sobretudo, uma enorme convulsão interna. No ensino liceal público registavam-se 8.200 professores e 122.354 alunos; no ensino técnico público, haviam 13.500 professores e 126.140 alunos;
- A separação entre o ensino liceal e o ensino técnico é alvo de uma enorme contestação, impondo-se rapidamente a exigência da sua unificação. A consequência imediata foi a transformação dos liceus e das escolas técnicas em escolas secundárias.]
1975:
[- A extinção do ensino técnico (Junho) e a unificação do ensino secundário geram então um largo consenso social. Julga-se que desta forma se põe fim à descriminação social no ensino. Na prática prosseguiu-se a “lecialização” das escolas técnicas, timidamente iniciada em 1967.]
1976:
[- Entra em funcionamento o 7º ano unificado. No ano seguinte, o 8º ano, e só em 1978/79 o 9º Ano. Muitos os seus objectivos iniciais e até matérias curriculares desde 1976 haviam sido sistematicamente alteradas.]
1977:
[- É criado o Ano Propedêutico, que começa a funcionar em regime de ensino à distância. Em consequência desta medida é extinto o Serviço Cívico. Foram então estabelecidos numerus clausus em Medicina, Medicina Veterinária e Psicologia. Esta medida, no ano seguinte, generaliza-se a todas as escolas superiores.
- Neste ano para o ingresso no ensino superior, os alunos deviam não apenas possuir o curso complementar dos liceus, mas também passar num exame nacional.]
1979:
[- Criação do 10º e 11º ano de escolaridade segundo o modelo unificado de ensino.]
1981:
[- Criação do 12º ano, que substitui o Ano Propedêutico.
- Entra também em funcionamento, o “12º. Ano - Via Profissionalizante”, com 31 cursos de “formação pré-profissional” orientados para actividades específicas. Estes cursos estavam articulados com a formação vocacional que era oferecida no 11º e davam acesso ao ensino superior politécnico.]
[…]
- No Curso Superior de Letras criam-se dois cursos de habilitação para o magistério secundário, ambos com a duração de 4 anos, tendo uma forte componente psicopedagógica:
a) Um destinava-se à preparação de professores para o magistério das disciplinas de Literárias (Línguas, História e Geografia).
b) O outro destinava-se às disciplinas de matemáticas, ciências físico-químicas, histórico-naturais e desenho.
Estava deste modo criado o primeiro curso de formação de professores para o ensino secundário em Portugal.]
1905:
[- Importante reforma do ensino liceal. O Curso Geral é dividido em dois ciclos, o 1º. em 3 anos, e o 2º. em 2 anos. No Curso Complementar, consagra-se a divisão em duas variantes- “letras” e “ciências”-, com dois anos cada.
- Alguns dados estatísticos do ensino liceal público: Liceus - 29, com mais 3 escolas secundárias municipais; Alunos - 5.227, sendo 142 do sexo feminino (ano de 1904).]
- Decreto de 29 de Agosto de 1905 (Diário do Governo, 1ª Série, de 30 de Agosto, nº 194). Modifica o regime vigente da Instrução Secundária.
- Decreto de 3 de Novembro de 1905 (Diário do Governo, 1ª Série, de 4 de Novembro, nº 250). Aprova os programas das várias classes do curso dos Liceus.
1906:
[- Criação do Liceu Maria Pia, em Lisboa, o primeiro liceu feminino do país.]
1910:
[- Alguns dados estatísticos do ensino liceal: Liceus -32 (28 no continente e 4 nas Ilhas); Professores - 510; Alunos - 8.275, sendo 924 raparigas.]
1911:
[- Criação das Escolas Normais Superiores de Lisboa e Coimbra, nas faculdades de Letras das respectivas Universidades, tendo como finalidade promover a cultura pedagógica e habilitar os professores para os liceus, escolas normais primárias superiores e para a admissão ao concurso para os lugares de inspectores de ensino.]
1914:
[- Face ao crescimento da população feminina no ensino secundário, são criadas duas secções liceais femininas no Porto e Coimbra, tendo como modelo o Liceu Maria Pia de Lisboa.]
1917:
- Decreto nº 3091, de 17 de Abril de 1917 (Diário do Governo, 1ª Série, de 17 de Abril, nº 60). Regulamenta o Ensino Secundário do Estado.
- Decreto nº 3592, de 22 de Novembro de 1917 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 204). Modifica algumas disposições do Decreto nº 3091.
1918:
- Decreto nº 4650, de 14 de Julho de 1918 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 157). Reforma os serviços da Instrução Secundária.
- Decreto nº 4799, de 8 de Setembro de 1918 (Diário do Governo, 1ª Série, de 12 de Setembro, nº 198). Aprova o regulamento da instrução secundária.
- Decreto nº 5002, de 27 de Novembro de 1918 (Diário do Governo, 1ª Série, de 28 de Novembro de 1918, nº 257). Aprova os programas do ensino secundário.
1919:
- Decreto nº 6316, de 30 de Dezembro de 1919 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 266). Instruções para a execução e a distribuição das disciplinas do ensino secundário.
- Decreto nº 6675, de 12 de Junho de 1920 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 221). Aprova o regulamento de instrução secundária.
1920:
[- Alguns dados Estatísticos do ensino liceal: Professores - 716; Alunos - 10.159.]
1921:
[- O Ensino Liceal é divido num Curso Geral de dois ciclos, o 1º. ciclo de dois anos e o 2º ciclo de três anos, seguido de dois cursos complementares com dois anos cada um, sendo um de Letras e outro de Ciências.]
- Decreto nº 7558, de 18 de Junho de 1921 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 123). Aprova o regulamento de instrução secundária.
1926:
[- O Ensino liceal é reduzido de 7 para 6 anos. O Curso Geral, mantém os cinco anos, mas, os Cursos Complementares ficam reduzidos a um ano cada um. No ano seguinte, os cursos complementares voltam de novo a ter dois anos cada.
- Alguns dados estatísticos do ensino liceal público: Liceus- 33; Professores - 836; Alunos - 12.604, sendo 2960 raparigas.]
- Decreto nº 12 425, de 2 de Outubro de 1926 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 220). Estatuto da Instrução Secundária.
- Decreto nº 12594, de 2 de Novembro de 1926 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 243). Aprova os programas dos cursos da instrução secundária.
1930:
[- Extinção das Escolas Normais Superiores e criação do Curso de Ciências Pedagógicas, para habilitação dos professores do ensino secundário (Dec.18.973). A parte teórica deste curso era ministrado ministrada nas faculdades de Letras de Coimbra e Lisboa, na Secção de Ciências Pedagógicas.A parte prática decorria nos Liceus "Normais" de Lisboa e Coimbra.
- O ensino liceal era assumidamente destinado a uma elite social, contava com 13.772 alunos. O ensino técnico, com uma imagem muito degradada, pouco ultrapassava os 16 mil alunos. Dez anos depois, o número de alunos nos liceus pouco aumentou (15.877), registando contudo uma subida espectacular no seu número nas escolas técnicas (55.369).]
- Decreto nº 18 885, de 27 de Setembro de 1930 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 225). Aprova os programas para todas as classes do ensino secundário a partir do ano lectivo de 1930-1931.
1931:
- Decreto nº 20369, de 8 de Outubro de 1931 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 232). Aprova os programas para todas as classes do ensino secundário.
- Decreto nº 20741, de 11 de Janeiro de 1931 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 8). Promulga o Estatuto do Ensino Secundário.
1935:
- Lei nº 1904, de 21 de Maio de 1935 (Diário do Governo, 1 ª Série, nº 115). Promulga a reforma do ensino secundário.
1936:
[- A reforma do ensino liceal neste ano foi marcada pela simplificação do curriculum, acabando-se com a bifurcação terminal entre "letras" e "ciências". O regime de inscrição volta ao modelo anterior a 1895, isto é, passou a ser feito por disciplinas.]
- Decreto-Lei nº 27084, de 14 de Outubro de 1936 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 241). Promulga a reforma do ensino liceal.
- Decreto-Lei nº 27 085, de 14 de Outubro de 1936 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 241).
Aprova os programas dos estudos do ensino liceal.
1947 e 1948:
[- A reforma do ensino liceal repõe os planos curriculares anteriores a 1936. O curso geral volta a ter 5 anos, em regime de classes, e o curso complementar divide-se em “letras” e “ciências” .
- Publicação dos Estatutos do Ensino Liceal e Técnico. O ensino secundário apresenta então agora de forma mais nítida, duas grandes vias, muito diferenciadas, quer quanto aos conteúdos de ensino, quer quanto à origem social dos respectivos alunos:
a) O ensino Liceal, dava acesso aos cursos superiores, sendo frequentado por alunos predominantemente oriundos das classes de maiores rendimentos. Estava dividido em três níveis- O 1º Ciclo (com dois anos), a que se seguia o Curso Geral dos Liceus (com três anos) e Curso Complementar dos Liceus (com dois anos). Orientava-se para os cursos superiores.
b) O ensino técnico, dava acesso aos Institutos Comerciais e Institutos Industriais, era frequentado sobretudo pelos filhos das camadas de menores rendimentos da população. Este ensino possuía cursos nas áreas dos Serviços, Formação Feminina, Industria e Artes.]
- Decreto-Lei nº 36 507, de 17 de Setembro de 1947 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 216). Promulga a reforma do Ensino Liceal.
- Decreto nº 36508, de 17 de Setembro de 1947 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 216). Aprova o Estatuto do Ensino Liceal.
- Decreto nº 37 112, de 22 de Outubro de 1948 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 247). Aprova os programas das disciplinas do Ensino Liceal.
O ensino da Física é ministrado através duma disciplina designada por “Ciências Físico-Químicas”, a todos os alunos do Liceu, desde o 1º ciclo até o 3º ciclo.
1950:
[- O ensino secundário, ensino liceal e ensino técnico profissional, registava um total de 87.129 alunos. O ensino liceal público contava com 1.158 professores, e 21.966 alunos. O ensino técnico público 1.539 professores, e 31.159 alunos.]
- Decreto nº 39807, de 7 de Setembro de 1954 (Diário do Governo, 1ª Série, nº 198). Altera e aprova os programas das disciplinas do ensino liceal. Redistribui os pontos dos programas.
1960:
[- O ensino secundário registava um total 209.283 alunos, dos quais 111.821 frequentavam o ensino liceal e 97.462 o ensino técnico.]
1965:
[- Inauguração do Liceu de Padre António Vieira.]
1967:
[- Criação do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário (Dec-Lei nº 47480, de 2 de Janeiro), constituído por dois anos (5ª. e 6ª. Classe), o qual passa a ser comum aos liceus e às escolas técnicas. São extintos os exames de admissão (aos liceus e escolas técnicas), permitindo-se deste modo a expansão de todo o ensino secundário. As duas modalidades de ensino passaram a ter uma estrutura idêntica, mantendo-se todavia como duas vias diferenciadas. Nos Liceus, poucas alterações ocorreram. Mas nas escolas técnicas, houve uma verdadeira revolução: os cursos gerais são reduzidos para 3 anos, e são criados cursos complementares técnicos de 2 anos, à semelhança dos cursos complementares dos liceus.]
1969:
[- Começa uma fase de grandes transformações no ensino em Portugal, que conduziu à sua rápida expansão e massificação. O ensino liceal foi a modalidade que mais se expandiu à custa da proliferação de colégios privados.
- Face a carência de professores para o ensino secundário, modificam-se profundamente as condições acesso à efectivação (Dec-Lei 48.868). Terminava a descriminação entre os sexos, extinguia-se o arbitrário exame de admissão e o pagamento de propinas, os estagiários passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, aos professores eventuais. Estas medidas permitem a entrada, no corpo docente, de professores com muitos anos de experiência profissional, provenientes de extractos mais modestos, e de muitos outros afastados do ensino por motivos políticos.]
1970:
[- Fruto da expansão que se verificava no sistema, o ensino secundário era frequentado por mais 404 mil alunos. Três anos depois atingia os 592.400 alunos.]
1971:
[- Nas Faculdades de Ciências, passam a existir dois tipos de cursos, os de especialização científica e os de formação educacional.]
1974:
[- No anos lectivo de 1974/75, quando o ensino secundário sofreu profundas mudanças, e sobretudo, uma enorme convulsão interna. No ensino liceal público registavam-se 8.200 professores e 122.354 alunos; no ensino técnico público, haviam 13.500 professores e 126.140 alunos;
- A separação entre o ensino liceal e o ensino técnico é alvo de uma enorme contestação, impondo-se rapidamente a exigência da sua unificação. A consequência imediata foi a transformação dos liceus e das escolas técnicas em escolas secundárias.]
1975:
[- A extinção do ensino técnico (Junho) e a unificação do ensino secundário geram então um largo consenso social. Julga-se que desta forma se põe fim à descriminação social no ensino. Na prática prosseguiu-se a “lecialização” das escolas técnicas, timidamente iniciada em 1967.]
1976:
[- Entra em funcionamento o 7º ano unificado. No ano seguinte, o 8º ano, e só em 1978/79 o 9º Ano. Muitos os seus objectivos iniciais e até matérias curriculares desde 1976 haviam sido sistematicamente alteradas.]
1977:
[- É criado o Ano Propedêutico, que começa a funcionar em regime de ensino à distância. Em consequência desta medida é extinto o Serviço Cívico. Foram então estabelecidos numerus clausus em Medicina, Medicina Veterinária e Psicologia. Esta medida, no ano seguinte, generaliza-se a todas as escolas superiores.
- Neste ano para o ingresso no ensino superior, os alunos deviam não apenas possuir o curso complementar dos liceus, mas também passar num exame nacional.]
1979:
[- Criação do 10º e 11º ano de escolaridade segundo o modelo unificado de ensino.]
1981:
[- Criação do 12º ano, que substitui o Ano Propedêutico.
- Entra também em funcionamento, o “12º. Ano - Via Profissionalizante”, com 31 cursos de “formação pré-profissional” orientados para actividades específicas. Estes cursos estavam articulados com a formação vocacional que era oferecida no 11º e davam acesso ao ensino superior politécnico.]
[…]
Bibliografia:
- Cronologia do Ensino Secundário, de Carlos Fontes, [http://educar.no.sapo.pt/CRONOLS.htm]
- Reformas e programas do Ensino Liceal, (http://www.sg.min-edu.pt/museu0a.htm)
- Reformas e programas do Ensino Liceal, (http://www.sg.min-edu.pt/museu0a.htm)
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